Estudante de Direito

João Bonassi

Balneário Camboriú (SC)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

O dano ambiental como obrigação propter rem: uma análise jurisprudencial

Antonio Galvão do Amaral Neto · há 8 anos

Parabéns pela análise

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Recomendações

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Douglas Pereira

Artigo · há 7 anos

O que é vias de fato?

A priori é uma contravenção penal prevista no art. 21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3688/41), que consiste em praticar violência física contra alguém, de forma a não causar lesões...

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Comentário · há 7 anos

Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso

Conteúdo Legal · há 7 anos

Pode até ser estrelismo dos dois lado, o problema é que um tem o poder coercitivo do Estado nas mãos contra o qual nada se pode fazer.

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Notícia · há 7 anos

Juiz decide que trauma em roubo justifica posse de arma ilegal e afasta punição

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Citando o trauma do réu que sofreu assalto, a insegurança pública e a burocracia para se conseguir porte de arma, um juiz de Goiás absolveu um homem preso que confessou portar uma arma de forma...

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